Notas detalhadas sobre Desembargador Mauro Pereira Martins



Cumular verba honorária contratual e sucumbencial é possível contudo não deve ser interpretada como "quota litis". (Clique cá)

                • A restrição à execuçãeste de ofício pelo juiz abrange todo e qualquer ato?

Acerca da nota anterior: o magistrado cearense afirmou que a causídica tinha "idade para ser sua própria filha" e questionou: "Tais como é de que a OAB dá um título de modo a algué especialmentem de que não está qualificada de modo a exercer a profissãeste?" (clique aqui).

               • A tarifaçãeste da indenizaçãeste por dano extrapatrimonial é compatível com este art. 5º, V e X, da Constituiçãeste Federal?

Evento promovido pelo Instituto Mobih chega à capital paraibana para debater soluções que visem aprimorar a mobilidade urbana. Pelo POR DIA 16/3 acontece em João Pessoa a segunda edição do simpósio "Este Direito e este Trânsito", que reúne autoridades de trânsito, instituições, imprensa e sociedade civil em um importante debate Derivado do a situação da mobilidade humana na Paraíba.

Tal trapalhada do Partido Ecológico Nacional, usando este atrabiliário tentâmen por desistir da ADC, expõe 1 problema maior. É qual quando o constituinte atribuiu aos partidos políticos usando representação pelo Congresso a legitimidade ativa para propor Ações Declaratórias do Constitucionalidade, imaginou que estaria dando tal poder ao povo.

Política do Conciliaçãeste saiba como estraté especialmentegia por celeridade no atendimento aos utilizadores do Seguro DPVAT e redução do passivo judicial

Recentemente divulgado, este veja índice de percepção da corrupção e as premissas indispensáveis de modo a interpretá-lo sãeste abordados pelos advogados Bruno Fagali e Lucas Pedroso, da FAGALI advocacia. (Clique aqui)

A reforma trabalhista e o assé especialmentedio em audiência: a quem serve a lógica por ameaçar trabalhadores? A juíza do Trabalho Valdete Souto Severo reflete A cerca de a questãeste. (Clique cá)

Em relação aos danos morais, a magistrada pontuou de que houve culpa do hospital ao divulgar de maneira "tão acintosa e imprudente e indevida, a conduta atribuída à autora". De modo a ela, era altamente recomendado que houvesse uma investigação Muito mais apurada dos fatos previamente de se imputar a culpa à reclamante. (Clique cá)

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Ao notar 1 desequilíbrio em relaçãeste a participação DE mulheres no segmento da arbitragem comparando com a Destes homens, este Centro de Arbitragem e Mediaçãeste da Câmara por Usandoé especialmentercio País do futebol-Canadá aprovou a resolução do número 30/2018 se comprometendo a desenvolver uma sfoirie do ações utilizando este objetivo do promover a igualdade entre ESTES gêneros.

No âmbito da reforma trabalhista, a advogada Silvia Burmeister discorre A respeito de o assédio aos advogados e trabalhadores, destacando este constrangimento ilegal em audiência ou em despacho por juízos sumários em pré-julgamentos. (Clique cá)

Nas vfoisperas da decisãeste plenária A cerca de este caso, este informe mfoidico será fatal de modo a a anamnese do caso jurídico.

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