O que significa Desembargador Mauro Pereira Martins?



Em ofício enviado ao vice-procurador-Geral da República, a força-tarefa da operaçãeste Lava Jato em SP solicitou informações referentes à investigaçãeste do MPF de que apura o suposto recebimento de recursos ilícitos pelo ex-governador Geraldo Alckmin. Pelo ano passado, Alckmin foi acusado do deter recebido R$ 10,3 mi da Odebrecht nas eleições do 2010 e 2014.

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Dada a excelência e a abrangência do trabalho, ESTES integrantes da banca, Hamid Bdine Júnior, Maria Eugenia Finkelstein e o orientador, Marcus Elidius Michelli de Almeida, recomendaram que a dissertação, com as devidas adaptações, seja transformada em um livro de doutrina.

               • A norma que estabelece este procedimento de modo a a ediçãeste de súmula é constitucional?

Ao Contemplar o relator Toffoli no caso A cerca de a fiscalizaçãeste do TCU (clique cá), este ministro Lewandowski narrou preocupaçãeste "com este avançeste crescente Destes órgãos de fiscalizaçãeste", especialmente com relação "ao avançeste feito por Tribunais de Contas, através Receita Federal, pelo próprio MP, no sentido de ingressar em seara reservada, isento qualquer questionamento, ao Supremo Tribunal Federal".

Do Lindas as polêmicas declarações por ontem, uma se destacou: o ministro Gilmar subiu este tom contra este STJ. Disse qual a Corte "tem que deter cuidado" porque "do tanto negar a prestação jurisdicional ele pode daqui a pouco nãeste existir mais, por desnecessário".

STJ fixa teses A respeito de correção monetária e juros moratórios nas condenações à Fazenda. (Clique cá)

Resoluçãeste do Conflitos do Sfoiculo XXI: novas opções através do mé especialmentetodos colaborativos - Uma mudança cultural de modo a ESTES operadores do Direito

                • O fim da contribuição sindical obrigatória afasta a prestaçãeste de serviçESTES gratuitos pelo sindicato a nãeste filiados?

                • O que significam as expressões “interesse integrado”, “efetiva comunhão por interesses” e “atuaçãeste conjunta”, previstas pelo artigo                    2º, § 3º, da CLT, para fins por caracterizaçãeste de grupo econômico?

O departamento de fiscalizaçãeste do Procon/SP vai abrir uma averiguaçãeste contra a Apple. A fundação quer explicações A cerca de a denúncia de que há piora no desempenho de iPhones qual têm baterias antigas. A Apple já admitiu de que o problema existe.

Nesta semana, Migalhas sugeriu que a OAB deveria pensar seriamente em exigir qualificação especíTeimavive de modo a qual 1 advogado atue em Tribunal Superior. Sobretudo porque, em muitos quadros, este causídico defende uma tese qual afeta muitas pessoas, e nãeste somente 1 caso individual, e uma vez mal defendida, Têm a possibilidade de causar Colossal prejuízo. Nesse sentido, deveria haver uma qualificaçãeste especíTeimavive para atuaçãeste em uma Corte Superior. Nãeste é uma questão por preconceito, muito menos por bairrismo, é uma questãeste lógica. A propósito desta provocação migalheira, o professor Jorge Amaury Maia Nunes informou que nosso exame especial de modo a atuação nos Tribunais Superiores existe na generalidade dos países ocidentais.

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Em relaçãeste aos danos morais, a magistrada pontuou de que houve culpa do hospital ao divulgar do maneira "tão acintosa e imprudente e indevida, a conduta atribuída à autora". Para ela, era altamente recomendado de que houvesse uma investigaçãeste Ainda mais apurada dos fatos previamente por se imputar a culpa à reclamante. (Clique aqui)

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